O colegiado questionou Ibama e Infraero por ações mais claras para prevenir riscos causados por pássaros e outros animais
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) prestem informações sobre o gerenciamento do risco aviário no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR), por causa do elevado número de animais e pássaros próximos da pista. A decisão foi tomada na análise do PA 1.25.000.001843/2010-89, durante a 3ª Sessão Ordinária do colegiado, realizada em abril deste ano.
O Ministério Público Federal já oficiou à Infraero, que gerencia o aeroporto, para tomar as medidas necessárias garantindo a segurança dos vôos. Mas, para o colegiado da 3ª Câmara, é necessário reforçar as ações que já foram adotadas.
Na primeira resposta, a Infraero disse que elaborou um plano de manejo da Avifauna Silvestre do Aeroporto, realizando levantamento e controle da presença de aves na Área de Segurança Aeroportuária (ASA), para diminuir a presença da população de insetos e aves insectívoras no local. Informou também a aplicação de veneno nas colônias de insetos, seguida da destruição e remoção das colônias. A empresa afirmou, ainda, ter colocado redes de nylon na altura de 30 centímetros sobre a vegetação rasteira para afastar os quero-queros.
A Infraero alegou ter enviado o plano de manejo ao Ibama, que afirmou estar sob análise da coordenação de Gestão do Uso de Espécies da Fauna, além de ter oficiado a prefeitura local solicitando providências em relação a cinco focos críticos de descarte irregular de lixo no entorno do aeroporto Afonso Pena, o que aumenta a atração de aves ao local.
Dentre as ações que devem ser reforçadas, o colegiado da 3ª Câmara pede a confirmação sobre a aprovação do Plano de Manejo da Avifauna do Aeroporto Internacional Afonso Pena pelo Ibama, uma vez que o resultado da análise do órgão influenciará decisivamente no controle do risco aviário no aeroporto. Para o colegiado, também é necessário apurar se as providências contra o descarte irregular do lixo na ASA foram realizadas pela prefeitura de São José dos Pinhais, já que não consta nenhuma resposta ou explicação nos autos sobre a limpeza dos terrenos.
O voto condutor da decisão foi do coordenador da 3ª Câmara, subprocurador-geral da República Antonio Fonseca.
Fonte : http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/seguranca-no-aeroporto-de-sao-jose-dos-pinhais-pr-preocupa-3a-camara-do-mpf
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